STF debate alteração no Marco Temporal em trecho sobre mineração em terras indígenas
247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) discute nesta segunda-feira (17) uma proposta de texto para modificar a Lei do Marco ...
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Marco temporal: STF debate texto que permite mineração em terras indígenas
Minuta apresentada pelo ministro Gilmar Mendes foi elaborada a partir de sugestões de integrantes da comissão que discute o tema na Corte ...
Indígenas que naufragaram no Rio Javari são resgatados por militares
Militares da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, por meio do 1º Pelotão Especial de Fronteira, resgataram indígenas da Terra ...
Célia Xakriabá é impedida de sentar à mesa de conciliação do marco temporal (vídeo)
A parlamentar não conseguiu ocupar a vaga de titular no grupo porque o deputado Hugo Motta escolheu a bolsonarista Silvia ...
Marco temporal: Célia Xakriabá é impedida de participar de conciliação
A deputada bolsonarista Silvia Waiãpi (PL-AP) foi indicada por Hugo Motta (Republicanos-PB) como titular na mesa realizada no STF ...
cnnbrasil2d
Vídeo: veja interação de indígena isolado com comunidade ribeirinha
Jovem teve acompanhamento da Funai para retornar ao povo; especialistas apontam que encontros voluntários são raros ...
Consultor Jurídico6d
Sobre a cota para indígenas e a manutenção de direitos no ensino
Tais iniciativas devem ser enxergadas como uma reparação histórica, cuja organização intrínseca do ato contribui para a construção de justiça social no Brasil. Destaca-se a Lei 12.711 ...
Lewandowski autoriza uso da Força Nacional em área indígena no Pará
Auxílio da autoridade à Funai na Terra Indígena Ituna-Itatá terá duração de 90 dias e será articulado com os órgãos de ...
"É a primeira condenação por preconceito contra indígenas no Brasil", diz promotora do MP sobre júri de adolescente morta em Redentora
Dieison Corrêa Zandavalli, 36 anos, foi condenado a 36 anos de prisão em regime fechado pelo estupro e feminicídio da jovem ...